Termos e Condições de Uso
1.1. Ao utilizar os serviços da Flint, você declara que possui capacidade legal para celebrar este contrato, ou que possui a autorização de um responsável legal.
2.1. Para adquirir cursos online, o usuário deve realizar um cadastro na plataforma da Flint, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
2.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e informações de acesso, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
3.1. A Flint oferece cursos online em diversas áreas de conhecimento, conforme descrito em seu site.
3.2. Os cursos podem ter diferentes modalidades e prazos de acesso, que serão informados na descrição de cada curso.
4.1. Os preços dos cursos estão disponíveis no site da Flint e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
4.2. O pagamento pode ser realizado por meio de diferentes métodos, conforme disponibilizado na plataforma.
4.3. A confirmação do pagamento é necessária para a liberação do acesso ao curso.
5.1. O usuário tem o direito de se arrepender da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
5.2. Para mais informações sobre reembolsos e cancelamentos, consulte a nossa Política de Reembolso e Cancelamento disponível em flint.me/reembolso.
6.1. Todo o conteúdo dos cursos, incluindo textos, imagens, vídeos e materiais didáticos, é de propriedade da Flint ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
6.2. O usuário não está autorizado a reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo dos cursos sem a autorização expressa da Flint.
7.1. A Flint não se responsabiliza por eventuais problemas técnicos que possam impedir o acesso ao conteúdo dos cursos, desde que não sejam decorrentes de falhas na plataforma.
7.2. O usuário é responsável por garantir que possui os equipamentos e a conexão à internet necessários para acessar os cursos.
8.1. A Flint reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, com aviso prévio aos usuários. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site.
9.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia decorrente destes Termos será resolvida no foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ, renunciando as partes a qualquer outro foro.
10.1. Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos, o usuário pode entrar em contato com a Flint através do e-mail contato@flint.me.
Última atualização: 20/02/2025
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam a utilização dos serviços e produtos oferecidos pela FLINT Consultoria, Treinamentos e Produções Artísticas S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.168.207/0001-72, com sede em Praia do Flamengo, nº 350, apto. 901, CEP 22210-065, Rio de Janeiro/RJ ("Flint"), incluindo, mas não se limitando, à venda de cursos online.
Ao acessar ou utilizar os serviços da Flint, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, não deve acessar ou utilizar os serviços.